Coleção: Direito de Família

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Direito de Família em Santos

Assessoria Jurídica em Direito de Família

Questões de Direito de Família são profundamente pessoais e podem ser emocionalmente desafiadoras. Em Santos, nossos advogados de Direito de Família estão comprometidos em fornecer orientação sensível e representação legal para questões como divórcio, disputas de guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens, garantindo seus direitos e interesses são protegidos durante todo o processo.

Perguntas Frequentes sobre Direito de Família

O que envolve o Direito de Família?

O Direito de Família abrange uma ampla gama de questões legais relacionadas a relações familiares, incluindo casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, divisão de patrimônio e questões de sucessão.

Como posso iniciar um processo de divórcio?

Para iniciar um processo de divórcio, é recomendável primeiro buscar orientação legal para entender seus direitos e obrigações. Em Santos, nossos advogados podem orientá-lo sobre o processo e os documentos necessários.

Como é determinada a guarda dos filhos?

A guarda dos filhos é determinada com base no melhor interesse da criança, considerando vários fatores, incluindo as condições de vida dos pais, suas relações com a criança e a capacidade de prover um ambiente estável.

O que é pensão alimentícia e quem tem direito a ela?

A pensão alimentícia é uma obrigação legal de prover o sustento de dependentes, como filhos ou ex-cônjuges. O direito à pensão depende de várias condições, incluindo a necessidade do beneficiário e a capacidade financeira de quem paga.

Como é feita a divisão de bens em um divórcio?

A divisão de bens em um divórcio segue as regras do regime de bens adotado no casamento, podendo ser comum, parcial ou separação total de bens. A divisão busca um equilíbrio justo entre as partes.

Posso modificar um acordo de guarda ou pensão alimentícia?

Sim, acordos de guarda e pensão alimentícia podem ser modificados se houver mudanças significativas nas circunstâncias de qualquer das partes ou das necessidades das crianças.

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